A Türk Hava Yolları Anonim Ortaklığı (doravante designada por "THY", "Empresa" ou "Nós") zela atentamente pela legalidade do tratamento dos dados pessoais dos seus clientes. O presente Aviso de Privacidade da Turkish Airlines ("Aviso de Privacidade") foi elaborado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, da UE (Regulamento (UE) 2016/679) ("RGPD"), para assegurar que os dados pessoais dos nossos clientes são tratados de forma transparente no âmbito do Programa Miles&Smiles ("Miles&Smiles").
Neste sentido, no presente Aviso de Privacidade, e na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, fornecemos informações sobre quais os seus dados pessoais que tratamos e para que finalidades são tratados no âmbito do programa Miles&Smiles, os terceiros com quem partilhamos os seus dados, os seus direitos e meios pelos quais nos poderá contactar.
Para informações mais detalhadas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá consultar o Aviso de Privacidade RGPD da Turkish Airlines em https://www.turkishairlines.com/en-tr/legal-notice/gdpr-privacy-notice.
Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos nos serviços que prestamos com o programa Miles&Smiles através dos canais online da Turkish Airlines, formulários documentados, escritórios de vendas, balcões de check-in, quiosques, call center, serviço de internet prestado dentro do avião e IFE, pedidos e questões dos membros, pontos de admissão no avião, agências de viagens autorizadas para a venda de produtos e serviços da Turkish Airlines, GDSs, canais de distribuição online, questionários e atividades de avaliação, parceiros do programa e outras companhias aéreas, verbalmente, por escrito ou digitalmente.
De acordo com o RGPD, os dados pessoais só poderão ser tratados se pelo menos uma das condições estabelecidas no RGPD e/ou exigidas pela legislação internacional se verificar. A este respeito, como Turkish Airlines, podemos basear-nos em diferentes fundamentos legais, incluindo:
As informações gerais sobre os dados pessoais tratados pela THY são as seguintes (Para informações mais detalhadas sobre o tipo de dados pessoais tratados, queira por favor consultar o Aviso de Privacidade RGPD da Turkish Airlines, disponível em https://www.turkishairlines.com/en-tr/legal-notice/gdpr-privacy-notice.):
Tratamos os dados pessoais dos clientes que aceitam as Regras e Condições do Programa Miles&Smiles e se tornam membros, para as seguintes finalidades (Para informações mais detalhadas sobre as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais, poderá consultar o Aviso de Privacidade RGPD da Turkish Airlines, disponível em https://www.turkishairlines.com/en-tr/legal-notice/gdpr-privacy-notice):
Em determinadas circunstâncias, poderemos transferir os seus dados pessoais que tratamos para terceiros, dentro ou fora das fronteiras, de acordo com as leis aplicáveis.
As categorias de terceiros/destinatários para os quais poderemos transferir os seus dados podem ser listadas categoricamente da seguinte forma:
Sempre que permitido por lei, os clientes têm os seguintes direitos:
| OS SEUS DIREITOS | |
|---|---|
 | Saber se os seus dados estão a ser tratados. |
 | Solicitar mais informações caso os seus dados pessoais tiverem sido tratados. |
 | Saber a finalidade do tratamento dos dados pessoais e se os dados estão a ser tratados em conformidade com essa finalidade. |
 | Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que conservamos. |
 | Saber a que destinatários os seus dados são divulgados. |
 | Solicitar a retificação dos dados pessoais tratados que estejam incompletos ou inexatos e solicitar que tal retificação seja notificada aos terceiros para quem os dados pessoais são transferidos. |
 | Solicitar o apagamento ou a destruição dos dados pessoais, no caso de os dados deixarem de ser necessários em relação à finalidade para a qual foram recolhidos, apesar de serem tratados em conformidade com a Lei e outras leis aplicáveis e solicitar que tal tratamento seja notificado aos terceiros para quem os dados pessoais são transferidos. |
 | Receber os dados pessoais que nos forneceu para um contrato ou deu consentimento, num formato estruturado, de leitura automática, e solicitar que partilhemos (portemos) estes dados com outro responsável pelo tratamento. |
 | Opor-se às consequências negativas que experienciou em resultado da análise dos dados pessoais tratados por meios exclusivamente automatizados. |
 | Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em certas circunstâncias (em particular, quando não for necessário tratar os dados para cumprir um requisito contratual ou outro requisito legal, ou quando os dados são tratados para efeitos de comercialização direta). |
 | Se tiver questões não resolvidas, tem o direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo em matéria proteção de dados do estado-membro da UE onde vive, trabalha ou onde acredita que possa ter ocorrido uma violação. |
Ao abrigo do RGPD, estes direitos podem ser limitados, por exemplo, se o cumprimento do pedido revelar dados pessoais que digam respeito a outra pessoa, se violarem os direitos de terceiros (incluindo os nossos direitos) ou se nos pedir para apagar informações que somos obrigados por lei a manter ou que relativamente às quais temos razões imperiosas e legítimas em manter. As exceções relevantes estão incluídas no RGPD. Informaremos o cliente sobre as exceções relevantes em que nos baseamos quando respondemos a qualquer pedido que este nos faça.
Na maioria dos casos, não cobraremos qualquer taxa pelos seus pedidos. Contudo, quando o pedido for manifestamente infundado ou excessivo, poderemos cobrar uma taxa razoável com base nos custos administrativos gerados pelo seu pedido.
Tem o direito de se opor, por motivos relacionados com a sua situação particular, em qualquer altura, ao tratamento dos seus dados pessoais com base no Artigo 6.º, n.º 1, alínea e) ou f) do RGPD, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições.
Deixaremos de tratar os dados pessoais, a não ser que demonstremos razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados em causa, ou que tal seja necessário à declaração, exercício ou à defesa de um direito num processo judicial.
Quando os dados pessoais são tratados para efeitos de marketing direto, o titular tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para esses efeitos, o que inclui a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com o marketing direto.
Se se opuser ao tratamento para efeitos de marketing direto, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados para tais finalidades.
No contexto da utilização dos serviços da sociedade da informação, e sem prejuízo da Diretiva 2002/58/CE, pode exercer o seu direito de oposição por meios automatizados, utilizando especificações técnicas.
Se tiver alguma questão sobre a forma como tratamos os seus dados, ou se desejar opor-se ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto, com base nas leis que lhe são aplicáveis, poderá contactar-nos:
Türk Hava Yolları Genel Yönetim Binası Yeşilköy Mah. Havaalanı Cad. N.º:3/1 34149
00 90 212 463 63 63
Se viver na Alemanha e tiver alguma questão não resolvida, poderá também contactar o nosso EPD alemão:
+49 069 955171 22/53
Turkish Airlines Inc. Hamburger Allee 4 (Westendgate) 60486 FRANKFURT
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